Como se organizar no PCB?

 

O Partido Comunista Brasileiro é o partido de maior longevidade em nosso país. Foi fundado em 25 de março de 1922, em Niterói, Estado do Rio de Janeiro, por um grupo de trabalhadores animados com a vitória dos operários e camponeses na Revolução Bolchevique de 1917, na Rússia.

O PCB nada tem a ver com os partidos institucionais mantidos pela legislação burguesa, os partidos da ordem, cujos maiores representantes hoje são o PT, o PSDB, o PMDB, o DEM, etc, cujas divergências entre eles resumem-se a diferentes formas de gerenciar e fazer aprofundar o capitalismo em nosso país. Nosso partido, apesar de participar da vida política institucional, pois enxerga como fundamental aproveitar o espaço conquistado pelas lutas democráticas no país (liberdade de organização, participação nas eleições, uso do tempo de televisão, fundo partidário, etc), não vê este espaço como um fim em si mesmo (como hoje fazem partidos que outrora foram de esquerda, como o PC do B), mas um meio para difundir as ideias e o programa comunista e avançar na organização da classe trabalhadora visando construir a revolução socialista no país.

Para fazer parte do PCB é preciso estar organizado numa base ou célula partidária. A base ou célula são o centro de gravidade do partido, a sua razão de ser, as unidades básicas de que toda a organização depende. São uma espécie de modelo reduzido do próprio partido, possuindo – dentro de seu espaço de atuação – as diversas funções do todo partidário. Elas são o partido organizado em espaços comuns de atuação e luta (a fábrica, a empresa, o bairro, a escola, os movimentos sociais). As bases têm a finalidade de ligar o partido às massas, num sentido de mão dupla. De um lado, devem participar da vida das massas, procurando levá-las a conhecer, assimilar e pôr em prática a linha política do partido. De outro lado, devem recolher delas suas experiências, reivindicações e tendências, para capacitar o partido a elaborar propostas políticas justas para as necessidades do seu tempo.

As organizações de base devem ser organismos dinâmicos e criativos. Toda base deve ter um plano de ação, com objetivos e prazos a serem atingidos e a definição de responsabilidades. Nelas, os militantes discutem a política do partido, analisam a realidade da área de sua atuação, elaboram os planos de ação, opinam sobre os documentos e resoluções partidárias, exercendo o direito à critica e à autocrítica. E é assim que funciona o princípio maior da organização comunista: o centralismo democrático. Nos processos congressuais e nas conferências para debater a linha política, a tática e a estratégia de ação do partido, os militantes discutem exaustivamente as propostas até chegarem a um consenso ou a uma posição majoritária. Construída esta posição, adotada coletivamente como resultado de um amplo processo democrático de participação nas decisões, o conjunto do partido deve se empenhar para pôr em prática aquilo que foi decidido, de forma unitária e coesa. Todas as decisões, mesmo relativas a questões cotidianas, são adotadas desta forma: coletivamente. Mas somente a prática política disciplinada e unitária é capaz de fazer do partido um grupo homogêneo, pronto para assumir as tarefas necessárias ao desenvolvimento dos grandes embates políticos e sociais e da luta maior em prol da revolução socialista.

O que defende hoje o PCB?

Conforme aprovado pelo XIV Congresso Nacional do PCB, realizado em outubro de 2009, objetivo central da ação dos comunistas é a superação do modo de produção capitalista e a constituição de uma sociedade socialista. A revolução socialista é um processo histórico e complexo que não pode ser entendido como linear. É composto de elementos diversos e sujeito às condições objetivas e subjetivas de cada formação social, à luz da conjuntura nacional e internacional e de sua evolução. O triunfo do socialismo não é um fato que acontecerá de forma natural ou inexorável, como afirmam algumas leituras mecanicistas da obra de Marx, mas sim uma possibilidade histórica que deve ser construída.

Na luta para fazer afirmar a hegemonia política do proletariado, entendemos ser necessária a construção do Bloco Revolucionário do Proletariado, reunião das forças políticas e sociais que almejam dirigir os trabalhadores brasileiros para a derrubada do capitalismo por meio da revolução socialista. Nossa estratégia, portanto, é a revolução socialista. São as massas que fazem a revolução, no sentido mais amplo da superação do capitalismo pelo socialismo, e não propriamente o partido. Mas a revolução não acontecerá sem um partido revolucionário a liderá-la, o que pode se dar em conjunto com outras forças e organizações políticas revolucionárias que configurem o Bloco Revolucionário.

A organização dos trabalhadores inclui formas de organização popular direta, nos bairros, no campo e em grandes movimentos urbanos de massa e a luta pelo aprimoramento da organização sindical, com a construção de grandes sindicatos por ramo de produção, a proposição de greves gerais com a participação de todos os trabalhadores, do proletariado precarizado, dos partidos de esquerda e de outras organizações sociais, e a utilização de vias não institucionais para a luta revolucionária. Além disso, a luta pela hegemonia das ideias socialistas e comunistas compreende a utilização de todas as formas disponíveis e todos os espaços políticos aos quais tenhamos acesso para difundir e desenvolver as ideias políticas socialistas e comunistas e para promover a denúncia contumaz e radical do capitalismo.

A construção de uma alternativa de poder que se apresente como uma contraposição ao poder burguês somente será efetiva se conseguir mobilizar as classes exploradas, com um programa capaz de produzir uma ruptura na ordem capitalista. Esta contraposição se materializa no Poder Popular, que possui um caráter estratégico – ao se transformar numa espécie de poder paralelo ao Estado burguês e no futuro núcleo de poder proletário rumo ao socialismo. Possui também um caráter tático, ao dar suporte para as lutas unificadoras do movimento operário e popular.

A tática do PCB se pauta pela construção de uma Plataforma Comunista, composta de um programa e de uma proposta de organização popular. O principal ponto deste programa é a formação de uma Frente Política Anticapitalista e Anti-imperialista, que tenha caráter permanente, não se tratando de uma frente eleitoral. Esta Frente deve ser composta por partidos, organizações, movimentos e personalidades que se oponham à política dos governos capitalistas e lutem pelas transformações necessárias para fazer valer os interesses dos trabalhadores brasileiros. A Frente deve ter o papel de aglutinar o movimento operário e popular em torno de bandeiras gerais e específicas, sendo também um polo de ação institucional, conformando, assim, uma alternativa às propostas liberais, socialdemocratas, nacionaldesenvolvimentistas, dentre outras que correspondam aos interesses e às representações da burguesia.

A teoria marxista

Baseamo-nos na teoria social elaborada, inicialmente, por Karl Marx e Friedrich Engels, no século XIX (época de grandes lutas operárias contra a exploração promovida pelo capitalismo, que vivia seu processo de consolidação no mundo) e continuada, no século XX, por Lênin, Rosa Luxemburgo, Gramsci, Lukács e outros grandes militantes das lutas anticapitalistas de seu tempo. Estes autores revolucionários deram forma a uma nova concepção de mundo, concebida através da análise crítica e consciente da realidade existente e da intervenção ativa na história, construindo assim o instrumental teórico necessário ao enfrentamento à concepção de mundo dominante, que está a serviço dos interesses e necessidades da burguesia e da expansão contínua do capitalismo.

Segundo Marx, a teoria somente se transforma em poder material quando é apoderada pelas massas, isto é, uma ideia só se realiza plenamente se é abraçada pelo movimento social concreto e se configura em ação prática transformadora. O papel básico do partido comunista é contribuir para a elevação da consciência de classe dos trabalhadores, agindo na organização das lutas e na propaganda socialista em contraponto ao modelo de sociedade capitalista. A disputa ideológica que o Partido Comunista promove visa, entre outros, superar os marcos dos interesses puramente imediatos, economicistas, corporativos, para o nível da visão global da realidade, forjando, desta feita, a visão de mundo transformadora, capaz de hegemonizar um projeto político de construção da sociedade socialista.

Lênin já dizia que a consciência socialista não brota espontaneamente das lutas populares e nem da indignação particular de uma parte do proletariado. Por isso destacava a importância do partido revolucionário e dos militantes comunistas para dirigir e orientar as massas revoltadas com as desigualdades e injustiças provocadas pelo sistema capitalista em uma mobilização consciente em prol do socialismo, como única alternativa capaz de solucionar os problemas vividos pela classe trabalhadora.

Não se pode prever de antemão quando eclodirá em algum lugar a verdadeira revolução proletária e qual será o motivo principal que despertará e lançará à luta as grandes massas, hoje ainda presas na corrente da alienação. Mas não podemos ficar esperando este momento, como se a revolução, além de necessária, fosse inevitável. O partido deve estar sempre preparado, no presente, de olho no futuro. Os requisitos fundamentais para o êxito desta empreitada são uma linha política correta, uma direção unida, além de organizações de base e militantes capazes e enraizados nas massas.

Uma história de lutas

A trajetória do Partido Comunista Brasileiro está indelevelmente marcada na própria história do Brasil. Nossa organização sempre se destacou por atrair para suas fileiras os mais importantes dirigentes das lutas dos trabalhadores e representantes da intelectualidade e da cultura brasileira.

Quando se tornou um verdadeiro partido de dimensões nacionais, no período entre o imediato pós-guerra (1945) até o golpe que implantou a ditadura empresarial-militar em 1964, o PCB no partido que agregou praticamente toda a esquerda brasileira, unindo o mundo do trabalho com o mundo cultural. Intelectuais do porte de Astrojildo Pereira, Octávio Brandão, Caio Prado Jr., Graciliano Ramos, Nélson Werneck Sodré, Oduvaldo Viana Filho (Vianinha), Paulo Pontes, dentre outros, participavam de um extenso aparato político-cultural (jornais, revistas, livros, associações culturais, etc), que, associado às organizações mais ligadas às lutas diretas dos trabalhadores e da juventude (sindicatos, ligas camponesas, imprensa operária, Comando Geral dos Trabalhadores, União Nacional dos Estudantes e outras), compunham uma grande rede de instituições que tinham nas camadas proletárias o sujeito real da intervenção social. O PCB exercia, naquele tempo, grande influência junto às organizações populares que lutavam contra o poder do latifúndio, a grande empresa capitalista e a ação do imperialismo em nosso país. O golpe de 1964 abateu-se de forma violenta contra os comunistas e demais forças democráticas e progressistas, interrompendo a ascensão do movimento de massas no Brasil por longos vinte anos.

Se a história do PCB foi marcada por uma sistemática repressão, que o compeliu à clandestinidade por mais da metade de sua existência e que entregou ao povo brasileiro boa parte de seus maiores heróis do século XX, nem por isto o PCB foi um partido marginal. Ao contrário: da década de 1920 aos dias atuais, os comunistas, com seus acertos e erros, mas especialmente com sua profunda ligação aos interesses históricos das massas trabalhadoras brasileiras, participaram ativamente da dinâmica social, política e cultural do país.

Desde 1992, quando um grupo de liquidacionistas, comandado por Roberto Freire (hoje no PPS, legenda auxiliar do PSDB e dos governos burgueses de direita), tentou acabar com o PCB, na esteira da crise mundial vivida pelo socialismo (queda do muro de Berlim e derrocada da União Soviética), vivemos um processo de reconstrução revolucionária de nosso Partido. Nos últimos anos temos intensificado o trabalho de estruturação interna do Partido e de sua inserção nos movimentos de massa. Através, principalmente, do movimento sindical e estudantil e da participação nas entidades representativas, o Partido afirma a centralidade do trabalho e a necessidade da revolução social de matiz socialista. É através deste trabalho, também, que o partido vem recrutando e formando novos militantes e formulando sua intervenção junto às massas.

Como se organizar no PCB?

O Partido Comunista Brasileiro é o partido de maior longevidade em nosso país. Foi fundado em 25 de março de 1922, em Niterói, Estado do Rio de Janeiro, por um grupo de trabalhadores animados com a vitória dos operários e camponeses na Revolução Bolchevique de 1917, na Rússia.

O PCB nada tem a ver com os partidos institucionais mantidos pela legislação burguesa, os partidos da ordem, cujos maiores representantes hoje são o PT, o PSDB, o PMDB, o DEM, etc, cujas divergências entre eles resumem-se a diferentes formas de gerenciar e fazer aprofundar o capitalismo em nosso país. Nosso partido, apesar de participar da vida política institucional, pois enxerga como fundamental aproveitar o espaço conquistado pelas lutas democráticas no país (liberdade de organização, participação nas eleições, uso do tempo de televisão, fundo partidário, etc), não vê este espaço como um fim em si mesmo (como hoje fazem partidos que outrora foram de esquerda, como o PC do B), mas um meio para difundir as ideias e o programa comunista e avançar na organização da classe trabalhadora visando construir a revolução socialista no país.

Para fazer parte do PCB é preciso estar organizado numa base ou célula partidária. A base ou célula são o centro de gravidade do partido, a sua razão de ser, as unidades básicas de que toda a organização depende. São uma espécie de modelo reduzido do próprio partido, possuindo – dentro de seu espaço de atuação – as diversas funções do todo partidário. Elas são o partido organizado em espaços comuns de atuação e luta (a fábrica, a empresa, o bairro, a escola, os movimentos sociais). As bases têm a finalidade de ligar o partido às massas, num sentido de mão dupla. De um lado, devem participar da vida das massas, procurando levá-las a conhecer, assimilar e pôr em prática a linha política do partido. De outro lado, devem recolher delas suas experiências, reivindicações e tendências, para capacitar o partido a elaborar propostas políticas justas para as necessidades do seu tempo.

As organizações de base devem ser organismos dinâmicos e criativos. Toda base deve ter um plano de ação, com objetivos e prazos a serem atingidos e a definição de responsabilidades. Nelas, os militantes discutem a política do partido, analisam a realidade da área de sua atuação, elaboram os planos de ação, opinam sobre os documentos e resoluções partidárias, exercendo o direito à critica e à autocrítica. E é assim que funciona o princípio maior da organização comunista: o centralismo democrático. Nos processos congressuais e nas conferências para debater a linha política, a tática e a estratégia de ação do partido, os militantes discutem exaustivamente as propostas até chegarem a um consenso ou a uma posição majoritária. Construída esta posição, adotada coletivamente como resultado de um amplo processo democrático de participação nas decisões, o conjunto do partido deve se empenhar para pôr em prática aquilo que foi decidido, de forma unitária e coesa. Todas as decisões, mesmo relativas a questões cotidianas, são adotadas desta forma: coletivamente. Mas somente a prática política disciplinada e unitária é capaz de fazer do partido um grupo homogêneo, pronto para assumir as tarefas necessárias ao desenvolvimento dos grandes embates políticos e sociais e da luta maior em prol da revolução socialista.

O que defende hoje o PCB?

Conforme aprovado pelo XIV Congresso Nacional do PCB, realizado em outubro de 2009, objetivo central da ação dos comunistas é a superação do modo de produção capitalista e a constituição de uma sociedade socialista. A revolução socialista é um processo histórico e complexo que não pode ser entendido como linear. É composto de elementos diversos e sujeito às condições objetivas e subjetivas de cada formação social, à luz da conjuntura nacional e internacional e de sua evolução. O triunfo do socialismo não é um fato que acontecerá de forma natural ou inexorável, como afirmam algumas leituras mecanicistas da obra de Marx, mas sim uma possibilidade histórica que deve ser construída.

Na luta para fazer afirmar a hegemonia política do proletariado, entendemos ser necessária a construção do Bloco Revolucionário do Proletariado, reunião das forças políticas e sociais que almejam dirigir os trabalhadores brasileiros para a derrubada do capitalismo por meio da revolução socialista. Nossa estratégia, portanto, é a revolução socialista. São as massas que fazem a revolução, no sentido mais amplo da superação do capitalismo pelo socialismo, e não propriamente o partido. Mas a revolução não acontecerá sem um partido revolucionário a liderá-la, o que pode se dar em conjunto com outras forças e organizações políticas revolucionárias que configurem o Bloco Revolucionário.

A organização dos trabalhadores inclui formas de organização popular direta, nos bairros, no campo e em grandes movimentos urbanos de massa e a luta pelo aprimoramento da organização sindical, com a construção de grandes sindicatos por ramo de produção, a proposição de greves gerais com a participação de todos os trabalhadores, do proletariado precarizado, dos partidos de esquerda e de outras organizações sociais, e a utilização de vias não institucionais para a luta revolucionária. Além disso, a luta pela hegemonia das ideias socialistas e comunistas compreende a utilização de todas as formas disponíveis e todos os espaços políticos aos quais tenhamos acesso para difundir e desenvolver as ideias políticas socialistas e comunistas e para promover a denúncia contumaz e radical do capitalismo.

A construção de uma alternativa de poder que se apresente como uma contraposição ao poder burguês somente será efetiva se conseguir mobilizar as classes exploradas, com um programa capaz de produzir uma ruptura na ordem capitalista. Esta contraposição se materializa no Poder Popular, que possui um caráter estratégico – ao se transformar numa espécie de poder paralelo ao Estado burguês e no futuro núcleo de poder proletário rumo ao socialismo. Possui também um caráter tático, ao dar suporte para as lutas unificadoras do movimento operário e popular.

A tática do PCB se pauta pela construção de uma Plataforma Comunista, composta de um programa e de uma proposta de organização popular. O principal ponto deste programa é a formação de uma Frente Política Anticapitalista e Anti-imperialista, que tenha caráter permanente, não se tratando de uma frente eleitoral. Esta Frente deve ser composta por partidos, organizações, movimentos e personalidades que se oponham à política dos governos capitalistas e lutem pelas transformações necessárias para fazer valer os interesses dos trabalhadores brasileiros. A Frente deve ter o papel de aglutinar o movimento operário e popular em torno de bandeiras gerais e específicas, sendo também um polo de ação institucional, conformando, assim, uma alternativa às propostas liberais, socialdemocratas, nacionaldesenvolvimentistas, dentre outras que correspondam aos interesses e às representações da burguesia.

A teoria marxista

Baseamo-nos na teoria social elaborada, inicialmente, por Karl Marx e Friedrich Engels, no século XIX (época de grandes lutas operárias contra a exploração promovida pelo capitalismo, que vivia seu processo de consolidação no mundo) e continuada, no século XX, por Lênin, Rosa Luxemburgo, Gramsci, Lukács e outros grandes militantes das lutas anticapitalistas de seu tempo. Estes autores revolucionários deram forma a uma nova concepção de mundo, concebida através da análise crítica e consciente da realidade existente e da intervenção ativa na história, construindo assim o instrumental teórico necessário ao enfrentamento à concepção de mundo dominante, que está a serviço dos interesses e necessidades da burguesia e da expansão contínua do capitalismo.

Segundo Marx, a teoria somente se transforma em poder material quando é apoderada pelas massas, isto é, uma ideia só se realiza plenamente se é abraçada pelo movimento social concreto e se configura em ação prática transformadora. O papel básico do partido comunista é contribuir para a elevação da consciência de classe dos trabalhadores, agindo na organização das lutas e na propaganda socialista em contraponto ao modelo de sociedade capitalista. A disputa ideológica que o Partido Comunista promove visa, entre outros, superar os marcos dos interesses puramente imediatos, economicistas, corporativos, para o nível da visão global da realidade, forjando, desta feita, a visão de mundo transformadora, capaz de hegemonizar um projeto político de construção da sociedade socialista.

Lênin já dizia que a consciência socialista não brota espontaneamente das lutas populares e nem da indignação particular de uma parte do proletariado. Por isso destacava a importância do partido revolucionário e dos militantes comunistas para dirigir e orientar as massas revoltadas com as desigualdades e injustiças provocadas pelo sistema capitalista em uma mobilização consciente em prol do socialismo, como única alternativa capaz de solucionar os problemas vividos pela classe trabalhadora.

Não se pode prever de antemão quando eclodirá em algum lugar a verdadeira revolução proletária e qual será o motivo principal que despertará e lançará à luta as grandes massas, hoje ainda presas na corrente da alienação. Mas não podemos ficar esperando este momento, como se a revolução, além de necessária, fosse inevitável. O partido deve estar sempre preparado, no presente, de olho no futuro. Os requisitos fundamentais para o êxito desta empreitada são uma linha política correta, uma direção unida, além de organizações de base e militantes capazes e enraizados nas massas.

Uma história de lutas

A trajetória do Partido Comunista Brasileiro está indelevelmente marcada na própria história do Brasil. Nossa organização sempre se destacou por atrair para suas fileiras os mais importantes dirigentes das lutas dos trabalhadores e representantes da intelectualidade e da cultura brasileira.

Quando se tornou um verdadeiro partido de dimensões nacionais, no período entre o imediato pós-guerra (1945) até o golpe que implantou a ditadura empresarial-militar em 1964, o PCB no partido que agregou praticamente toda a esquerda brasileira, unindo o mundo do trabalho com o mundo cultural. Intelectuais do porte de Astrojildo Pereira, Octávio Brandão, Caio Prado Jr., Graciliano Ramos, Nélson Werneck Sodré, Oduvaldo Viana Filho (Vianinha), Paulo Pontes, dentre outros, participavam de um extenso aparato político-cultural (jornais, revistas, livros, associações culturais, etc), que, associado às organizações mais ligadas às lutas diretas dos trabalhadores e da juventude (sindicatos, ligas camponesas, imprensa operária, Comando Geral dos Trabalhadores, União Nacional dos Estudantes e outras), compunham uma grande rede de instituições que tinham nas camadas proletárias o sujeito real da intervenção social. O PCB exercia, naquele tempo, grande influência junto às organizações populares que lutavam contra o poder do latifúndio, a grande empresa capitalista e a ação do imperialismo em nosso país. O golpe de 1964 abateu-se de forma violenta contra os comunistas e demais forças democráticas e progressistas, interrompendo a ascensão do movimento de massas no Brasil por longos vinte anos.

Se a história do PCB foi marcada por uma sistemática repressão, que o compeliu à clandestinidade por mais da metade de sua existência e que entregou ao povo brasileiro boa parte de seus maiores heróis do século XX, nem por isto o PCB foi um partido marginal. Ao contrário: da década de 1920 aos dias atuais, os comunistas, com seus acertos e erros, mas especialmente com sua profunda ligação aos interesses históricos das massas trabalhadoras brasileiras, participaram ativamente da dinâmica social, política e cultural do país.

Desde 1992, quando um grupo de liquidacionistas, comandado por Roberto Freire (hoje no PPS, legenda auxiliar do PSDB e dos governos burgueses de direita), tentou acabar com o PCB, na esteira da crise mundial vivida pelo socialismo (queda do muro de Berlim e derrocada da União Soviética), vivemos um processo de reconstrução revolucionária de nosso Partido. Nos últimos anos temos intensificado o trabalho de estruturação interna do Partido e de sua inserção nos movimentos de massa. Através, principalmente, do movimento sindical e estudantil e da participação nas entidades representativas, o Partido afirma a centralidade do trabalho e a necessidade da revolução social de matiz socialista. É através deste trabalho, também, que o partido vem recrutando e formando novos militantes e formulando sua intervenção junto às massas.

COMUNICADO OFICIAL À MILITÂNCIA DO PCB EM MINAS GERAIS



I – O Ativo Eleitoral realizado nesta terça-feira, 29 de junho de 2010, aprovou a formação da chapa própria do PCB para as eleições gerais 2010 em Minas Gerais.


II – O PCB não se coligará com nenhum outro partido legalmente constituído nas eleições majoritárias e proporcionais em Minas Gerais.


III – O Partido vem buscando entendimentos com organizações políticas, movimentos sociais e lideranças com o objetivo de ampliar nosso leque de apoio político para nossa campanha-movimento.

IV – O PCB realizará um terceiro Ativo Eleitoral para discutirmos com a militância nosso planejamento de campanha.


V – Organizaremos um Seminário para aprofundarmos o debate sobre nosso programa.


VI – Serão constituídas comissões de finanças, agitação e propaganda, programa, comunicação, jurídica para tratar dos assuntos pertinentes a cada tema.


VII – Os camaradas devem regularizar sua contribuição financeira junto ao camarada Almeida - Secretário de Finanças.



VIII – A chapa própria do PCB será composta pelos seguintes camaradas:



Governador – Fábio Bezerra (Fabinho)

Vice-Governador – Sílvio Rodrigues.



Senador – Rafael Pimenta.

Primeiro suplente – José Francisco Neres.

Segundo suplente – Alvimar.



Deputado Federal – Alex Lombello Amaral.

Deputado Federal – Antônio de Almeida.



Deputado Estadual – Daniel Cristiano.

Deputado Estadual – Claudinei.

Deputado Estadual – Luciano.





Comissão Política Estadual – Partido Comunista Brasileiro - PCB

Belo Horizonte, 29 de junho de 2010.

PCB ENTRA NA DISPUTA POLÍTICA-ELEITORAL EM MINAS GERAIS

PROFESSOR FÁBIO BEZERRA - PRÉ-CANDIDATO A GOVERNADOR RAFAEL PIMENTA - PRÉ-CANDIDATO A SENADOR

Reunido nos dias 22 e 23 de maio de 2010, em Belo Horizonte, o Comitê Estadual do PCB - Minas Gerais aprofundou o debate sobre questões conjunturais e estruturais e aprovou por unanimidade a proposta da Comissão Política Estadual de formar uma CHAPA PRÓPRIA para a disputa política eleitoral em Minas Gerais, fortalecendo a campanha nacional do PCB no estado.

Segue abaixo a resolução política aprovada:

“O Comitê Estadual do PCB - Minas Gerais decide conformar uma chapa própria para as eleições gerais 2010. Apresentaremos as pré-candidaturas: do camarada Fábio Bezerra ao governo do estado de Minas Gerais, o camarada Alex Lombello (ou o camarada Jô) como candidato a vicegovernador, o camarada Rafael Pimenta ao Senado Federal, o camarada Almeida a deputado federal e a formação de uma chapa para o legislativo estadual. Esta pré-definição será apresentada ao Comitê Central do PCB que se reunirá nos dias 04 e 05 de junho de 2010 no Rio de Janeiro. Tomada a definição do Comitê Central sobre as candidaturas a Comissão Política Estadual convocara um Ativo Eleitoral (data prevista 19 de junho de 2010) para tratarmos doplanejamento da campanha-movimento PCB 2010”.

Resolução Política - Comitê Estadual do PCB – Minas Gerais - MAIO DE 2010

Educação!

Quanto vale a luta?
O que se conquistou?
O que se aprendeu?
O que não se conquistou?
Quanto vale...?

Não adianta fugir a regra, pois quando se termina ou suspende um movimento grevista ou qualquer outro movimento de reivindicações de classe, essa é a questão que sempre norteia nossas avaliações e opiniões.
Há aqueles que irão se prender ao imediato, ou seja, reivindicamos X, lutamos Y e ganhamos Z.
Há aqueles que irão relevar os pontos positivos frente a situação que se tinha antes e aqueles que irão repetir as mesmas “receitas de bolo” dos bolcheviques de plantão, de que a estratégia foi errada, de que há crise na direção ou de que essa luta é limitada e não adianta mais.
Eu diria que todas as questões podem estar certas ou erradas dependendo do ponto de partida da análise que se pretende fazer.
É incontestável que essa foi a maior greve do movimento sindical em Minas dos últimos 15 anos e inegável a disposição que a categoria dos trabalhadores (as) em educação manifestaram ao longo de 47 dias de luta e diga-se de passagem só quem não esteve na greve ou não é trabalhador é que ignora o que isso significa em um contexto onde o que reinava era a mais profunda apatia e desilusão com o sindicalismo e a luta política.
Para aqueles que só enxergam o momento presente e não compreendem que a vida é um processo dinâmico, dialético e às vezes flexível, que passa por etapas muitas das vezes imperceptíveis aos olhos dos mais desatentos ou precipitados, a não realização da nossa pauta de reivindicações é o coroamento do fracasso do movimento ou da falência da luta direta das massas.
Não se trata agora de fazer um balanço apenas do resultado financeiro restrito e isolado, mas do rico e fértil processo que esse movimento instaurou em nossa categoria.
Há cerca de oito anos, na greve de 2002, uma triste história teve seu ápice na traição que a direção do Sind- UTE operou contra a categoria que estava em Greve contra o então governo Itamar Franco, aliado de LULA nas eleições daquele ano.
Em uma assembléia histórica e com cerca de 10 mil pessoas, a Direção do sindicato ofuscada pelo processo eleitoral capitulou as pressões externas do PT e golpeou a todos com a decretação do fim de nossa greve. Foi uma revolta total e oito longos anos de ressaca de um processo que deixou marcas e desconfianças em nossa categoria.
Passado todo esse período as coisas não ficaram imóveis.
Nossas condições de trabalho ficaram cada vez mais precarizadas, por sua vez novos profissionais chegaram enquanto outros saíram e até o mais improvável aconteceu, uma ruptura interna no seio da Articulação Sindical forçando o grupo vitorioso a mudar o status quo reinante para se requalificar frente a sua base, com o resgate de discursos e ações abandonadas com o tempo.
Soma-se a isso uma pitada de humor político- eleitoral e temos todas as condições de se iniciar uma nova etapa no movimento.
Mas auto lá, vamos devagar... Principalmente aqueles que são mais afoitos. Uma nova etapa não significa que mudou tudo de vez ou que haverá um progresso contínuo, retilíneo e uniforme.
Estou falando que após todo esse rico processo que vivenciamos e que nos tirou do ostracismo político e que educou as massas que se lançaram ao campo de batalha, um novo e profícuo espaço se abriu entre nós e cabe agora àqueles que não se iludem com o economicismo sindical e que tem um compromisso com a luta para além do capital, explorar as oportunidades de reconstrução do movimento sindical na área da educação em nosso Estado.
A categoria dos trabalhadores (as) em educação, talvez sem ter a consciência disso, deu o maior exemplo de resistência e luta para o conjunto dos trabalhadores desse país e mesmo ressaltando essa convicção com uma pontinha de orgulho por ter participado desse movimento, faço-o com a mais absoluta serenidade após passar o furor das emoções e o contagio do calor impetuoso das massas.
Que categoria em tempos de abandono da luta classista e independente, no gozo mais requintado do modo de vida pós-moderno, individualista e sem utopias, cercada de aparelhos ideológicos e alienantes por todos os lados, poderia surpreender e suportar todo o arsenal do aparato do Estado burguês, que implacavelmente desferiu toda a artilharia que possuía contra os grevistas e a cada ataque a resposta era a adesão, a persistência e a luta?
E não estou falando aqui do trivial que lançam contra qualquer categoria que perturba a ordem burguesa, ou seja, a imprensa pusilânime, safada, mentirosa e imoral, a repressão policial ou a Justiça tendenciosa que nos colocou na condição de bandidos e fora da lei.
Estou falando de cortes de salário sobre pais e mães de família que mesmo na miséria não recuaram um milímetro sequer, estou falando de pessoas que não tem a educação como bico e que mesmo com a ameaça de desemprego evidente e as angústias e incertezas que isso trazia, mantiveram-se firmes e decididas a irem até o final.
Estou falando de uma massa de trabalhadores em assembléia ( cerca de 15 mil) que quando a Direção do sindicato, temerária e vacilante frente as ameaças do Governo, quis por fim a Greve em 18 de Maio, não vacilou e nem tremeu na base, atropelando o medo e a indecisão da Articulação com um sonoro coro de vozes e punhos cerrados em toda a Praça: GREVE, GREVE, GREVE, GREVE!!!!
A cada porrada do Governo , um saia do movimento, mas dois ou mais aderiam, a cada ataque desesperado a resposta era a indiferença dos grevistas a mesma que o Governo Aécio nos tratou durante todo esse tempo.
Já não tínhamos mais nada a perder, a não ser os grilhões que nos acorrentavam ao medo, a apatia, a mediocridade, a falta de amor próprio, ao ostracismo político e a cegueira de classe.
Se agora me perguntarem quanto valeu essa greve, eu direi sem dúvidas que valeu o aprendizado que tivemos e o resgate do sentido de nossa luta. Que, diga-se de passagem, não tem preço!
Se me perguntarem o que conquistamos de fato, direi que conquistamos o direito de sonhar de novo, de se rebelar de novo, de viver de novo, pois rompemos a barreira do lugar comum que tanto o sindicalismo acomodado e bem comportado, quanto a ideologia da conciliação de classes nos diz para seguir sem questionamentos.
A aula de resistência e luta que nossa categoria deu nas ruas e praças de Minas Gerais a fora, ecoaram por todo o país e hoje tem motivado a outras categorias do nosso Estado a se mobilizarem e saírem do mundo das sombras na qual elas se encontram.
É muito simplório e idealista talvez, querer dizer que saímos derrotados...
-Ledo engano!
Em todos esses 20 anos como militante eu nunca assisti uma categoria, mesmo dividida ao meio quando da votação da continuidade da greve, continuar em sua grande maioria junta e unida, esperando o desfecho final da assinatura do acordo que suspendeu nosso movimento.
O nosso retorno para as salas de aula não foi de cabeças baixas com o rabo por entre as pernas como vivenciei muitas vezes em minha vida.
De cabeças baixas e com os rabos por entre as pernas estavam meus tristes e ignóbeis fura greves que não conseguiam esconder o constrangimento de tanta covardia e mediocridade.
E olha que muitos nem agradeceram a conquista do concurso público que agora vão poder fazer graças ao nosso movimento e quem sabe saírem da triste condição de designados/ resignados!
E confesso que só desfiz meu sorriso e alegria ao voltar de cabeça erguida para a escola, quando fui recebido com aplausos por um grupo de alunos do EJA, por serem trabalhadores e sentirem na pele o que é ser explorado dia a dia como escravo. A essa manifestação de solidariedade inesperada não respondi com sorrisos...
-Chorei copiosamente, abraçado a eles (as).
Se não conquistamos tudo o que merecíamos e tendo o gostinho de que poderíamos ter ido mais longe, se não fossem as vacilações da Direção do sindicato, o sentimento de resgate da identidade de classe, da autonomia sobre sua profissão, da coragem e da ousadia realimentou de vida e esperança uma categoria que era julgada como moribunda ou morta, sem respeito e que não protagonizaria mais nada no cenário político desse Estado.
Para aqueles que viveram a Greve intensamente, para aqueles que sentiram os impactos de nossas manifestações nas ruas de Minas e foram forjando em seu ser social uma nova consciência, para aqueles que mudaram o eixo da triste sina ao qual estávamos errantes, não é preciso dizer que valeu muito a nossa luta e que frente à etapa na qual nos encontrávamos anteriormente a luta da classe trabalhadora em geral saiu vitoriosa dessa greve.
Sem receio do que vou dizer, construímos na história de nosso movimento, uma nova etapa política, que se iniciou quando a indignação e a esperança venceram o medo e o imobilismo. E esta etapa está aberta e cheia de possibilidades àqueles que desejam reconstruir o sindicalismo classista, independente e combativo em nossa categoria.
Dezenas de novos militantes surgiram nessa Greve, centenas de trabalhadores voltaram seus olhos para o papel de nossa categoria no cenário sindical e político desse Estado ou retornaram ao movimento depois de tantas desilusões e traições de classe e milhares de profissionais, mesmo que decepcionados com a condução da Greve em sua reta final perceberam a força de mobilização que ainda possuímos.
Não podemos enquanto marxistas, avaliar um movimento de massas apenas pelo seu aspecto reivindicatório e economicista, ou subjugar a pujança desse movimento e todas as suas variantes, por este não ter conseguido maiores vitórias ou não ter chegado aos céus e tomado o poder das mãos da burguesia!
A cada etapa, um processo diferente, a cada processo uma análise à luz do que havia antes e das mudanças que se manifestaram e transformaram a realidade objetiva e subjetiva e a cada mudança o entendimento do que estava em contradição e do que surgiu dessa contradição e se instaurou como o novo ou como a possibilidade do novo.
Sem isso companheiros(as) fica difícil querer fazer uma análise bem feita de nossa Greve, ou de qualquer movimento de massas que se coloque em oposição ao sistema capitalista, mesmo que lutando contra aspectos isolados desse sistema, como é o caso da luta econômica.
No nosso caso, quando a Justiça do Trabalho julgou nossa Greve ilegal e nos colocou na ilegalidade, rasgando a Constituição, passando por cima do Direito de Greve e penalizando a categoria com multa e ameaça de demissões, a Greve da educação assumiu naquele momento um simbolismo nunca antes evidenciado em nosso Estado. Pois já não se tratava mais de uma Greve salarial e contrária ao Governo do PSDB, mas uma Greve de dimensões maiores, pois nossa desobediência à ilegalidade da Justiça e a Magistratura subserviente representava todo o sentimento de resistência do conjunto do funcionalismo do Estado e mesmo do Brasil.
Não podemos nos esquecer que o ex-grevista e sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, apoiava naquele mesmo momento a decisão do STJ de decretar a ilegalidade da Greve dos Funcionários do IBAMA que se viram constrangidos a recuarem e terminarem o movimento.
Sem dúvidas há muito ainda o que se superar, tanto em nossa estrutura sindical, quanto em nossas táticas de luta e organização, tanto em nossas concepções, quanto em nossas debilidades e vícios... Mas é inegável que após a Greve de 2010 dos educadores de Minas Gerais, uma “nova” lição todos nós reaprendemos na escola da luta de classes:
Só com a luta se muda a vida e só vive de fato aquele que ousa lutar.

Fábio Bezerra.
(Trabalhador em educação, membro do comando de Greve e da INTERSINDICAL- MG).